Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a proibição ocorrerá em raio de até 200m das instituições
Projeto que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicasno entorno de universidades e escolas de nível médio e fundamentalcomeçou a tramitar nesta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a proibição ocorrerá em raio de até 200m das instituições.
"O presente projeto tem como objetivo diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre os jovens, que muitas vezes se aglomeram em bares e quiosques ao lado das universidades, faculdades e escolas", diz o texto. Pouco mais é dito sobre as razões da proibição em si, fora a questão de que "inúmeros alunos se dirigem em veículos" aos estabelecimentos em que estudam.
Ainda de acordo com o vereador, proibição valeria tanto para instituições públicas ou privadas. Multa para estabelecimentos que descumprirem a norma pode ser de até R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, alvará de funcionamento do local será suspenso em até 90 dias.
Além da vedação ao comércio, a proposta também obriga a afixação de placas informando a ausência da venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às instituições. Encaminhada à comissão de Legislação da Casa, a proposta ainda aguarda designação de relator.OPOVO
Ainda de acordo com o vereador, proibição valeria tanto para instituições públicas ou privadas. Multa para estabelecimentos que descumprirem a norma pode ser de até R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, alvará de funcionamento do local será suspenso em até 90 dias.
Além da vedação ao comércio, a proposta também obriga a afixação de placas informando a ausência da venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às instituições. Encaminhada à comissão de Legislação da Casa, a proposta ainda aguarda designação de relator.OPOVO
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