A Polícia Civil investiga dois vereadores da cidade de Aratuba, no Maciço de Baturité, denunciados pelo crime de falsificação de documento público e falsidade ideológica.
A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) nesta sexta-feira (26).
Identificados como Francisco Valbério (Manguita) e Mayara Freitas, os parlamentares são, respectivamente, relator e presidente da comissão processante no processo de impeachment iniciado pela Câmara Municipal contra o atual prefeito, Joerly Victor - o qual é o denunciante do caso.
O registro da denúncia aconteceu após uma sessão legislativa realizada durante a manhã para a apreciação do que analisou a relatoria. Ao ser ouvido na Delegacia Municipal de Guaramiranga, que responde por ocorrências na região, o mandatário disse que, após ter acesso aos autos, foram constatadas as irregularidades.
De acordo com o boletim de ocorrência, Manguita teria elaborado um parecer que embasa o andamento do procedimento de afastamento somente no dia seguinte à notificação apresentada pela responsável pela comissão processante. Assim, pelo que apontou Joerly na unidade policial, as informações apresentadas seriam falsas.
Outra situação indicada pelo autor da denúncia foi a presença de páginas sem numeração nos autos do processo de impeachment, especificamente nas partes da defesa e da decisão da comissão, que já dava conta da continuidade do processo antes mesmo da sessão marcada para a apreciação do parecer.
Ainda pelo que acusou o chefe do Executivo municipal ao prestar queixa, um vereador membro da comissão denunciante, Fabiano Silva, ao obter cópias do processo, percebeu a decisão antecipada do órgão colegiado, tomada sem a participação dos demais integrantes.
Pelo que consta no boletim, o denunciante disse acreditar que o intuito dos legisladores seria o de "prejudicar direito" ou "alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante", além de "fraudar o respectivo processo". Segundo a SSPDS, a Polícia Civil agora realiza oitivas e diligências com o objetivo de elucidar todas as informações acerca do caso.
Procurada pelo Diário do Nordeste, a vereadora Mayara Freitas afirmou que até momento não foi oficialmente notificada e que a comissão irá seguir com os trabalhos, prezando pela transparência, pelo direito ao contraditório e pela ampla defesa dos acusados.
Conforme disse a presidente da comissão, cumprindo o planejamento previsto, a fase de oitivas será iniciada no dia 2 de fevereiro. "Desde o início do recebimento das denúncias, os acusados vêm tentando barrar o nosso trabalho", acrescentou a parlamentar.
A reportagem também acionou o vereador Manguita. A matéria será atualizada assim que houver uma resposta.
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