LI E GOSTEI: AO INVÉS DE PRAIAS, QUE TAL PRIVATIZAR, O CONGRESSO

A privatização das praias tem sido um tema altamente controverso e polarizador, despertando intensos debates em todo o País. 

Enquanto alguns argumentam a favor da privatização como forma de melhorar a infraestrutura e a gestão das áreas, outros veem como uma ameaça ao acesso público a estes espaços naturais. E não sem razão, haja vista casos recorrentes de assédio e constrangimento por parte de funcionários de hotéis e resorts, em áreas defronte à praias, a banhistas não hospedados.

A discussão segue no Senado sob relatoria de Flávio Bolsonaro, conhecido pelas rachadinhas em seu gabinete quando deputado estadual no Rio de Janeiro, e operações imobiliárias lucrativamente fora do comum, muitas delas realizadas em dinheiro vivo, tendo origem na venda panetones de chocolate, e ganhou ainda mais destaque após manifestações de alguns governos praianos, que argumentam que tal medida poderá levar a uma onda de investimentos em infraestrutura, serviços e segurança.

Já os críticos, alertam para os riscos de exclusão e limitação do acesso. Eles argumentam, também, que praias são bens naturais que devem ser protegidos e acessíveis a todos, independentemente de sua condição financeira. Além disso, há preocupações sobre possível degradação ambiental e descaracterização das áreas sob gestão privada, risco sensivelmente real diante o histórico de pouco caso do Poder Público.

Outro fato que chama a atenção é a colidência com outro Projeto de Lei, em trâmite no Congresso Nacional, que legaliza e regulamenta os cassinos e jogos de azar. O litoral, como sabido, é costumeiramente palco para grandes empreendimentos do setor pelo mundo inteiro. Inclusive, Flávio Bolsonaro (PL) e o também senador Irajá Filho (PSD), já viajaram juntos a Las Vegas, nos EUA, para tratar deste tema.

O debate sobre a privatização das praias continuará fervendo, com diferentes partes interessadas e, muitas vezes, antagônicas. Encontrar equilíbrio entre desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e garantia do direito público irá requerer diálogo aberto e abordagem criteriosa, o que, via de regra, não acontece.

Aliás, quando o assunto é privatização, defendo que também a política deveria passar para as mãos de gestores privados. Leia-se: privatize-se o Congresso Nacional, hehe.

RICARDO KERTZMAN/ISTOÉ

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