FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO: UMA PSICOPEDAGOGA CHEGA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Onélia Santana irá ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

A indicação da secretária de Proteção Social do Governo do Ceará foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta sexta-feira (13) em sessão especial. A votação foi secreta e não contou com a presença de Onélia. Foram 36 votos favoráveis e cinco contrários.

Esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o nome de Onélia Santana foi apresentado em requerimento na quarta-feira (11) — com apoio de 40 deputados estaduais — e teve tramitação célere.

Nessa quinta-feira (12), ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alece em sessão sem transmissão nos canais oficiais da Casa e com acesso restrito à imprensa. Após a apresentação do requerimento, a CCJ teria dez dias para convocar a sabatina, mas foi pautada para o dia seguinte.

Após a aprovação da indicação pela comissão — com 7 votos favoráveis e 2 contrários —, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PT) convocou sessão especial para votar a indicação em plenário, onde foi aprovado por ampla maioria.

Agora, o decreto legislativo segue para a sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Na sequência, a indicação é encaminhada para o TCE Ceará, que será responsável por marcar a posse da nova conselheira da Corte.

Plenário Alece — Legenda: Votação da indicação no plenário da Alece aconteceu sem a presença de Onélia Santana
Foto: Thiago Gadelha

Onélia Santana se torna a terceira mulher a ocupar uma cadeira de conselheira no TCE Ceará. Ela se junta às conselheiras Patricia Saboya e Soraia Victor, que foi primeira mulher a ser indicada para o Tribunal, composto por sete conselheiros. O cargo de conselheiro do TCE é vitalício, com remuneração de R$ 39.717,69 bruta, fora benefícios e descontos.

Biografia

Onélia Santana é graduada em Letras-Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, além de ser psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP e possuiu MBA em Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

É formada ainda em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard) e em Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Insper-SP).

Ex-primeira-dama do Ceará, Onélia Santana ocupou cargos na gestão pública. Ela foi secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Juazeiro do Norte e presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI).

Durante o mandato do marido no Palácio da Abolição, Onélia Santana atuou no Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Ceará.

Em abril de 2022, ela assumiu o comando da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará do Governo Izolda Cela (PSB).

Com o desmembramento da pasta pelo Governo Elmano de Freitas (PT), ela se tornou a titular da Secretaria de Proteção Social.

Critérios para vaga

Pela Constituição Estadual, a Alece é responsável por indicar e aprovar 4 dos 7 conselheiros do TCE-CE, enquanto o Poder Executivo pode apontar 3 nomes.

As vagas da Assembleia são todas de "livre escolha", enquanto o Governo do Ceará só possui uma indicação nesse formato.

As outras duas vagas apontadas pelo Palácio da Abolição precisam ser preenchidas por servidores concursados, sendo uma destinada a auditor do Tribunal e outra ao Ministério Público de Contas.

Também são exigidos critérios mínimos para a ocupação do cargo de conselheiro. São elas:

Ter mais de 35 anos e menos de 65 anos;
Idoneidade moral e reputação ilibada;
Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiras ou de administração pública;
Mais de 10 anos de exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados anteriormente. PONTO DO PODER/DN

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