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sábado, 4 de janeiro de 2025

POLITICOS CEARENSES ALIADOS DE BOLSONARO SÃO ALVOS DE PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE MANDATOS

Por ipuemfoco   Postado  sábado, janeiro 04, 2025   Sem Comentários


Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm 2025 como um ano decisivo para os seus mandatos. Senadores,

deputados e governadores são alvos de processos de cassação que podem vir a ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda neste ano.


As ações contra os políticos ocorrem ao mesmo tempo em que o ex-presidente da República enfrenta julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta trama golpista, de 2022, envolvendo a participação de militares, que tinha como objetivo a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.


Os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium (PP), de Roraima, além do senador Jorge Seif (PL-SC), enfrentam pedidos de cassação no TSE que podem interromper seus mandatos, além de os tornar inelegíveis por oito anos.


Os processos de cassação são relacionados a crimes eleitorais que compreendem abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. Entre os políticos, Denarium acumula três ações e já foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Ele entrou com recurso no TSE após resultado..


Situação de aliados no Ceará

No Ceará, os deputados estaduais Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, que compõem a bancada do PL na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), estão enfrentando processo no TSE, devido à investigação por suposto crime de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.


No mais recente movimento do caso no TSE, em dezembro de 2024, a Cortesdecidiu, por unanimidade, rejeitar um pedido de suspeição feito pela bancada do PL-Ceará contra o jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 


Os ministros negaram o pedido que tinha como alvo Francisco Érico Carvalho Silveira, que votou pela cassação no julgamento que ocorreu na instância estadual.


A acusação, datada de 2022, quando a sigla, ainda era presidida por Acilon Gonçalves, teria cometido ilegalidade ao lançar as candidaturas de Andreia Moura Fernandes, Marlúcia Barroso Bento, Maria Meiriane de Oliveira, Viviane dos Santos Silva e Oneida Pontes Pinheiros, apontadas na apuração como “laranjas” do processo eleitoral, do qual elas não seriam efetivamente candidatas.


Sem data para julgamento pelo TSE, o processo de cassação da chapa também teve apoio do Ministério Público Federal (MPF) em abril do ano passado. O órgão emitiu parecer contra a legenda. A medida foi assinada por Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, que também deu provimento a sanções ao ex-presidente da sigla, Acilon Gonçalves.


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