PMDB NÃO DEIXARÁ DE APOIA DILMA POR ''DISPUTA MENORES'' DIZ CUNHA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda feira, 29, em Manaus, que a aliança do PT com o PMDB "está na CTI" e que é preciso

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DEPUTADO ANÍBAL GOMES JÁ ADMITE DEIXAR O PMDB

O deputado federal Aníbal Gomes já admite deixar o PMDB. Isso, por estar sendo acossado pelo senador Eunício Oliveira, o líder maior da legenda no Ceará.

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CASTANHÃO ;HORA DE FECHAR AS TORNEIRAS

“O açude Castanhão chega, a cada dia do ano da seca de 2015, ao seu menor volume desde que foi inaugurado, em 2002. Ontem, o volume registrado do maior açude do Ceará

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CID E ALIADOS TENTAM DEFINIR SITUAÇÃO PARTIDÁRIA EM BRASÍLIA

O ex-governador Cid Gomes e líderes do seu grupo aliado devem estar hoje,em Brasília,para costurar o futuro político

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STJ RECEBE PEDIDO DE HABEAS CORPUS EM PAPEL HIGIÊNICO

A petição exibida pelo servidor do STJ chegou ao protocolo do tribunal na última quinta-feira.

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LULA.''PT TEM QUE ENFRENTAR OPOSIÇÃO COM RADICALISMO'',E COBRA REAÇÃO COLETIVA CONTRA CRITICAS

Não é enfrentamento de agressão física ou verbal, mas dos argumentos, de forma adequada para vencer o debate político”, afirmou.

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DILMA É ALVO DE PROTESTO EM WASHINGTON ANTES DE SEGUIR PARA JANTAR COM OBAMA

A presidente Dilma Rousseff e comitiva foram alvo de protestos quando deixavam, em comboio, a Blair House, residência de hóspedes oficiais do governo norte-americano,

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PETISTA,DETONA; " DILMA NÃO GOSTA DE FAZER POLÍTICA"

A presidente Dilma Rousseff não gosta de fazer política, está isolada no Palácio do Planalto,

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131 MUNICÍPIOS TERÃO QUE DEVOLVER 3 MILHÕES POR IRREGULARIDADES EM PROGRAMA FEDERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pela Controladoria-Geral da União (CGU) indica falhas na execução de licitações e de contratos no Programa Nacional

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IPU; ESTÃO SONEGANDO IMPOSTO NA TERRA DE IRACEMA

ALGUÉM PODE RESPONDER SE UMA EMPRESA PODE EFETUAR UM SERVIÇO EM UMA CIDADE E RECOLHER IMPOSTO SOBRE SERVIÇO(ISS) EM OUTRA?

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NOVA RUSSAS;EX-PREFEITO CHICO ROSA CONCEDE ENTREVISTA EXCLUSIVA

Francisco das Chagas Rosa, Chico Rosa, é Agrônomo de profissão e foi Prefeito de Nova Russas, onde teve como

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DILMA É TAXATIVA; "NÃO RESPEITO DELATOR"

A presidente Dilma Rousseff se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o vazamento de trechos da delação

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DILMA BARROU MERCADANTE PARA NÃO ''TRANSPORTAR'' CRISE À VISITA AOS EUA

A presidente Dilma Rousseff iniciou neste domingo (28) sua viagem oficial aos Estados Unidos com a preocupação de não deixar que a principal aposta de sua agenda

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EM CRISE;PREFEITOS DO CEARÁ COBRAM PROMESSAS DE REPASSE DE DILMA

O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, comanda evento de prefeitos.Segundo a Aprece, repasse extra do FPM calculado para

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NO ANO INTERNACIONAL DA LUZ,1,5 BILHÃO DE PESSOAS VIVEM NO ESCURO

No Brasil, há 12 anos o governo tenta universalizar o acesso à energia elétrica por meio do programa Luz para Todos. Entretanto, boa parte da população continua sem luz.

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MAIORIDADE PENAL; GOVERNO VAI TENTAR BARRAR NO SENADO

O governo Dilma tem mais uma batalha no Congresso Nacional. O plenário da Câmara deve votar amanhã a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos. 

Contrário à medida, o Planalto traçou uma estratégia dupla: na Câmara, esvaziar a sessão e evitar que seja atingido quórum mínimo. Caso a PEC seja aprovada mesmo assim, barrá-la no Senado.

Líder do governo na Casa, José Guimarães (PT) nega, porém, que o governo tenha jogado a toalha. De acordo com ele, a base aliada trabalha para evitar que a redução seja aprovada na Câmara.

Guimarães ressalva, no entanto, que a proposta defendida por Dilma Rousseff é a do senador oposicionista José Serra (PSDB-SP), que estende o tempo de internação de adolescentes infratores sem reduzir a maioridade penal. “Nosso caminho é alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ampliar o período de internação e endurecer a pena de quem alicia menores”, explica o parlamentar. 

Se for aprovada na Câmara nesta terça-feira, a PEC segue para o Senado, onde precisará de 3/5 dos votos antes de ser apreciada em segundo turno nas duas casas. Só depois é que o texto é submetido à sanção da mesa diretora do Congresso. 

Caso emendas sejam acrescidas, elas também vão requerer aprovação de 3/5 dos votantes no Senado (49 votos) e na Câmara (308 votos). Por se tratar de emenda constitucional, o Planalto não terá o poder de veto. 

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a votação da PEC será concluída nesta semana. Se não for possível votá-la amanhã, a medida retorna à pauta na quarta e na quinta-feira, prazo limite dado pelo presidente. Cunha assegura que a Câmara estará voltada unicamente para o tema. 

De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a tendência é que a Câmara aprove a redução da maioridade. 

Propostas

Duas propostas sobre a maioridade penal tramitam no Senado hoje.

A primeira é de autoria de José Serra e relatoria do líder do Planalto na Casa, José Pimentel (PT). Segundo o petista, o projeto do tucano é “o que melhor dialoga com o que já existe de acúmulo no Senado sobre o assunto”. 

O apoio do governo federal à proposta de Serra, que não modifica a Constituição e ainda mira nos aliciadores, já havia sido manifestado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT).

De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB), a segunda proposição atribui à promotoria da Infância do Ministério Público o poder de decidir se adolescentes acima dos 16 anos serão ou não julgados como adultos em caso de crimes hediondos.

Para Eunício Oliveira (PMDB), que subscreve a proposta de Nunes, trata-se de uma posição “intermediária” num debate polarizado não apenas entre base e oposição, mas entre Câmara e Senado. Entre os que subscrevem o texto, estão Agripino Maia (DEM) e Randolfe Rodrigues (Psol).

NÚMEROS

87% das pessoas aprovam redução da maioridade, segundo Datafolha

21 votos a seis foi o placar da proposta de redução na comissão especial

Na votação da Comissão Especial da Câmara para debater a PEC 171/93, no último dia 17, um grupo de manifestantes conseguiu impedir a votação do relatório do deputado e Laerte Bessa (PR). A votação acabou acontecendo a portas fechadas.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) conseguiram um salvo-conduto no Supremo Tribunal Federal para que 19 de seus diretores possam acompanhar a sessão de terça.

Apesar da ameaça de recorrer ao Supremo caso a PEC seja aprovada, dois ministros da Corte, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, já se manifestaram contra a tese da inconstitucionalidade. Outros dois, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, deram declarações de que o Congresso pode discutir o tema.

José Guimarães classificou a PEC 171/93 como “conservadora”.”Esse projeto é anti-tudo”, declarou.

Dados divulgados recentemente mostram que o Brasil tem déficit no sistema prisional de mais de 240 mil vagas. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a redução agravará o quadro. “Estou convencido de que um dos pontos centrais da segurança pública no Brasil decorre do sistema prisional”, disse.

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IPU; CHEGOU A HORA DA VERDADE

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LULA; SENHA TULIPA, CONTRASSENHA, CANECO

Em 2006, Lula conquistou um novo mandato ao derrotar, em segundo turno, o tucano Geraldo Alckmin.

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DENÚNCIAS CHEGAM ÀS ELEIÇÕES,E DILMA ESCALOU MINISTROS PARA DAR EXPLICAÇÕES

Preocupada em salvar o mandato, com a Operação Lava-Jato batendo à porta das eleições de 2014, a presidente Dilma Rousseff escalou ontem o ministro da Secretaria de

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